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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:06
O condomínio pode proibir locações não comerciais das residências?
Locar para o Airbnb é sempre possível?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:53
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
O presente texto fala sobre como a crise pode afetar a negociação de contratos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe
As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 233, de 30/03/07
CONTRAN. Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:59
Tributário. Finsocial. Majoração de alíquotas por meio de lei ordinária.
Inconstitucionalidade, em se tratando de empresas comerciais. Precedentes do STF.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:13
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a resolver disputas comerciais
, posteriormente entrando no tema deste texto que são as disputas comerciais, e suas resoluções.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:46
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Justiça libera 3 mil estabelecimentos comerciais da lei antifumo em SP
liminar, as aplicações da lei antifumo em cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais do estado paulista.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Empregado de supermercado. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem. Inexistência. Ausência de abuso.
O art. 5º, V, da Constituição Federal, expressamente indica ser passível de indenização dano material, moral ou à imagem.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:49
Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ
Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:35
Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)
O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.